Avisos Legais

Declaração de exoneração de responsabilidade

Este website tem como objectivo disponibilizar aos cidadãos informação sobre o projeto SNIMar.

A informação constante no website é atualizada, podendo a mesma sofrer alterações em qualquer momento.

As ligações a outros Portais/Sítios são da exclusiva responsabilidade de quem os detém, pelo que não nos responsabilizamos pela garantia da sua disponibilidade.

Proteção dos direitos de autor

A informação constante no website pode ser copiada, importada ou utilizada gratuitamente, quer para uso pessoal, quer para uso público, devendo o utilizador referir sempre a fonte de informação. A utilização que se fizer da informação não deverá ter fins lucrativos ou ofensivos.

A informação obtida através de ligações a outros portais deverá ser utilizada de acordo com as normas de utilização neles constantes.

Confidencialidade

É assegurada a confidencialidade da identidade do visitante, sendo necessário o consentimento expresso do próprio para utilização de informações (não pessoais) a ele respeitantes.

Utilização indevida

Qualquer tentativa de alteração dos conteúdos e/ou de carregamento de informações será punida de acordo com a legislação em vigor