EEA Grants
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Valor do financiamento
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O SNIMar é um projeto financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009-2014, no âmbito dos European Economic Area Grants (EEA Grants).
Através dos EEA Grants, a Islândia, o Listenstaine e a Noruega contribuem para reduzir disparidades sociais e económicas na Europa e para fortalecer relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários. Os três países cooperam com a União Europeia através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEA). Para o período 2009-2014, os EEA Grants representam cerca de 58M €. Estes fundos estão disponíveis para Organizações Não-Governamentais, instituições científicas e académicas, e para os sectores públicos e privados dos 12 Estados Membros mais recentes, Grécia, Portugal e Espanha. Há uma vasta cooperação com entidades dos países dadores, e as atividades podem ser implementadas até 2016. As áreas chave a apoiar são a proteção ambiental e alterações climáticas, investigação e bolsas de estudo, sociedade civil, saúde pública, igualdade de géneros e equilíbrio, justiça e património cultural.
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O SNIMar é um projeto pré-definido do programa "Gestão Integrada das Águas Marinhas e Costeiras", cujo operador é a Direção Geral de Política do Mar. Através deste programa, os EEA Grants pretendem contribuir para o bom estado ambiental das águas marinhas e costeiras europeias.
O financiamento total do SNIMar é de 2.352.941,00 € dos quais 2.000.000,00 € são financiados pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009-2014 dos EEA Grants e 352.941,00 € correspondem à comparticipação nacional. O projeto teve a duração de 35 meses, com início em junho de 2014 e conclusão em abril de 2017.
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